Pelo presente termo de Uso e Usuário, a LITY TECNOLOGIA LTDA devidamente registrada perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ/MF”) sob o nº 30.560.188/0001-93 estabelece as condições que regerão a relação entre a Lity e o(s) usuário(s) no que se refere a utilização dos serviços oferecidos na plataforma eletrônica “www.lity.com.br” (Website).

 

  1. Do usuário

Compreende-se como usuário, qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços oferecidos pela Lity, e para tanto este deverá aceitar este Termo de Uso e Usuário e as demais políticas e princípios que o regem.

 

A respeito da elegibilidade do Usuário, estes devem gozar de plena capacidade civil para utilizarem o Serviço. Menores de 18 anos de idade não estão autorizados a utilizar os Serviços. O Usuário declara ter plena capacidade civil e ser maior de 18 anos. 

 

  1. Aceitação das condições de uso

Ao aceitar as condições estabelecidas neste Termo, entende-se que o usuário leu e concordou com todas as disposições que aqui constam, assim como com os demais documentos incorporados. 

A Lity tem o direito de a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar, adicionar ou remover qualquer diretriz ou cláusula contida neste Termo de Uso e Usuário, aspirando o aprimoramento dos serviços prestados, sem que seja necessária qualquer forma de aviso prévio. 

Na ocorrência de alterações o usuário terá o prazo de 24 horas a partir da publicação do novo Termo no website para tomar ciência das alterações ocorridas. 

O Usuário deverá comunicar-se por e-mail, dentro deste prazo de 24 horas, caso não concorde com a alteração do Termo. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e Usuário e o contrato continuará vinculando as partes.

O Usuário declara que leu e entendeu o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade da Lity, assim como todos os demais documentos e anexos pertinentes, e está de acordo com todos os termos e condições neles estabelecidos.

 

  1. Acesso ao website e serviços

A fim de acessar o Website e utilizar os Serviços, é de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário a aquisição, instalação, manutenção e operação do software e hardware necessários para tal. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer dificuldades técnicas decorrentes do uso destes softwares e hardwares.

 

  1. Dos serviços oferecidos

Os serviços objetivos do presente termo consistem em atrair, conhecer e reter clientes para os usuários utilizando dos registros próprios dos usuários nos aplicativos para smartphones https://www.instagram.com/ e https://www.whatsapp.com/.


 

  1. Cadastro

O Usuário é obrigado a efetuar um cadastro no Website Lity para poder acessar e utilizar os serviços por esta oferecidos. O Usuário se compromete a só providenciar e manter no Cadastro informações verdadeiras, precisas, atuais e completas, conforme requeridas pela Lity. O uso destas Informações, assim como das outras informações disponibilizadas pelo Usuário a qualquer momento à Lity, é regulado pela Política de Privacidade. 

O Cadastro contará, obrigatoriamente, com o Nome Completo, telefone e E-mail do Usuário. O Usuário declara que providenciará apenas informações verídicas. 

 

  1. Planos e preços

Pelos serviços contratados, o Usuário pagará à Lity, através de cartão de crédito cadastrado na Plataforma, os valores conforme o plano escolhido, de acordo com a tabela de preços vigente, disponível no website www.lity.com.br.

O Usuário, ao concordar com o presente Termo, declara estar ciente sobre as especificidades e valores de cada plano. Sendo eles:

Plano Inicial: não será cobrado o valor da parcela mensal. Ao assinar este plano o usuário fica restrito ao cadastro de no máximo 30 clientes e acesso às funcionalidades padrões.

Plano Intermediário: será cobrado mensalmente no cartão de crédito cadastrado o valor  de R$ 79,00. Ao assinar este plano o usuário fica limitado ao cadastro de no máximo 200 clientes, acesso às funcionalidades padrões e implantação gratuita.

Plano Avançado: será cobrado mensalmente no cartão de crédito cadastrado o valor  de R$ 149,00. Ao assinar este plano o usuário fica limitado ao cadastro de no máximo 500 clientes, acesso às funcionalidades padrões e benefícios de assinante.

Plano Premium: será cobrado mensalmente no cartão de crédito cadastrado o valor  de R$ 249,00. Ao assinar este plano o usuário tem direito ao cadastro ilimitado de clientes, acesso às funcionalidades padrões, implantação gratuita, benefícios de assinante e consultoria especializada.

Todos os planos dispõe das funcionalidades padrões, que consistem em: sistema de fidelização, automatização de Instagram, campanhas automáticas, comunicados ilimitados, , avaliações NPS, integração com Whatsapp, e-mails e SMS's ilimitados para fidelização e campanhas. 

Os planos Intermediário, Avançado e Premium são pré-pagos, ou seja, os serviços disponíveis em cada plano só será disponibilizado a partir da confirmação do primeiro pagamento. O valor do seu plano será cobrado mensalmente e o plano será automaticamente renovado a cada pagamento

Ao concordar com este termo, fica ciente o Usuário que ao realizar a troca do plano por um de valor superior, “upgrade”, fica vedado o seu regresso para o plano anterior ou qualquer outro de valor inferior.

A forma de pagamento do seu plano deverá ser através de cartão de crédito, sendo que desde já, o usuário autoriza o débito recorrente dos valores devidos. Na hipótese deste ser cancelado por qualquer motivo, é responsabilidade do usuário informar os dados do novo cartão para evitar qualquer suspensão no uso do sistema ou na prestação dos serviços.

Em caso de inadimplência, a Lity independente de prévio aviso, suspenderá o acesso a plataforma imediatamente. A suspensão de acesso impedirá o usuário de utilizar as todas as funcionalidades da plataforma, mas os dados serão mantidos pelo prazo de 120 dias.

As parcelas mensais serão reajustadas a cada período de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura do Plano pelo índice acumulado IGP-M/FGV referente ao período de reajuste, vedada a aplicação de variação negativa, ou por outro índice que venha substituí-lo ou, na sua ausência de substituto, pela média simples dos principais índices econômicos que apuram a inflação anual acumulada, iniciando-se na data da prorrogação.

Fica autorizada a Lity desde já, a seu exclusivo critério, a descontar, caucionar, ceder, transferir, por endosso ou cessão civil de crédito, no todo ou em parte, todos os direitos de crédito e garantia decorrentes do presente contrato, independente de anuência do Usuário, ficando os cessionários credores e beneficiários do crédito sub-rogados em todos os direitos de crédito deste instrumento.

  1. Nossas obrigações

Nos responsabilizamos por manter disponíveis os serviços contratados durante 24 horas por dia, nos 7 dias da semana, exceto: durante interrupções planejadas (estas serão notificadas, com pelo menos 8 horas de antecedência através de e-mail ou pelo website http://www.lity.com.br), e que serão programadas na medida do possível durante os finais de semana, ou horários não comerciais nos dias de semana, ou qualquer indisponibilidade causada por caso fortuito ou força maior, ações de governo, inundações, incêndios, terremotos, conflitos civis, atos de terrorismo, greves ou problemas laborais, falhas ou atrasos do fornecedor do serviço de Internet.

 

Considerando que a LITY utiliza recursos de terceiros para a prestação dos serviços, Instagram e Whatsapp, a Lity poderá interromper o fornecimento de tais recursos, sem que o Usuário tenha direito a qualquer reembolso, crédito ou outras compensações.


 

  1. Exclusão de danos

A Lity não garante que o Serviço atenderá às exigências do Usuário, mas assegura que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, precisa, segura e/ou livre de erros. 

Também não nos responsabilizamos por danos e prejuízos de qualquer natureza causados por terceiros que venham a ter acesso ao sistema a partir do acesso ou a seu cadastro/conta. Ainda neste sentido não será responsabilizada a Lity em virtude de acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, dos arquivos de propriedade do contratante, quando decorrentes de acesso por terceiros não autorizados em ambiente físico ou virtual externo à Lity.


 

  1. Obrigações do usuário

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta, e é exclusivamente responsável por todas e quaisquer atividades realizadas na sua conta e/ou com sua senha. O Usuário se obriga a notificar a Lity imediatamente sobre qualquer uso não-autorizado da sua conta e/ou senha ou de qualquer quebra de segurança relacionada aos Serviços, conta e/ou senha.

Ao assinar este termo o Usuário também se responsabiliza por sair de sua conta e efetuar o ‘log-off’ após o término de cada sessão de acesso ao Website, Aplicativo ou Serviços. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas, danos e indenizações que porventura advenham do não-cumprimento desta Cláusula pelo Usuário.

 

Se compromete o Usuário por tomar todas as medidas necessárias para que a Plataforma seja utilizada observando as condições deste Termo, responsabilizando-se por quaisquer violações à propriedade intelectual da Lity praticado por si ou seus funcionários e prepostos.

 

O descumprimento de qualquer obrigação prevista nesta cláusula, autoriza a Lity, independente de aviso prévio ao Usuário, bloquear ou suspender o uso do Sistema por prazo indeterminado, sendo o Usuário o único e exclusivo responsável pelos danos que vier a sofrer pela utilização indevida da Plataforma, bem como pelos danos que vier a causar a terceiros pelos mesmos motivos.

 

  1. Alterações nos serviços e website

A Lity tem o direito de modificar, alterar, terminar, suspender ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, todo e qualquer um dos Serviços (por completo ou em relação a um ou mais de seus aspectos), a seu exclusivo critério, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio aos Usuários. O Usuário aceita e entende que a Lity não será responsável perante os Usuários ou quaisquer terceiros por qualquer modificação, alteração, suspensão, término ou descontinuação do Serviço ou qualquer aspecto deste. Ou ainda, por eventuais perdas ou danos, sendo estas inerentes ao risco do Usuário utilizar o Serviço.

 

  1. Propriedade intelectual

O Usuário declara estar ciente que a Plataforma pode conter Conteúdos protegidos por direitos autorais, de propriedade intelectual, de marca, de patente e de comércio, ou estarem sob quaisquer outras formas de proteção legal. O Usuário declara que não irá modificar, copiar, alterar, licenciar, ceder, vender, distribuir, alienar ou criar obras derivadas do do Website ou do Conteúdo, em todo ou em parte. O Usuário declara que não irá rastrear ou coletar dados, utilizar robôs ou extrair quaisquer informações digitais em relação ao Website ou aos Conteúdos. 

Qualquer uso do Website ou dos Conteúdos de forma divergente da autorizada neste instrumento está deliberadamente proibida. As tecnologias, softwares, títulos, direitos e interesses constituintes e relacionados ao Website são de propriedade da Lity, seus afiliados ou parceiros. O Usuário declara que não detém e não irá licenciar, sublicenciar, ceder ou transferir quaisquer direitos ao Software, assim como não irá copiar, modificar, criar obras derivadas, efetuar processos de engenharia reversa ou de qualquer outra forma tentar descobrir o código-fonte do Software.

A Lity é a única e exclusiva titular, detentora de todos os direitos, ao seu nome e logo, assim como do seu nome de domínio (www.lity.com.br) e nome empresarial, bem como todos os conteúdos das telas relativas aos serviços da Lity, ao Serviço, e/ou Website, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta. Nenhum aspecto deste Termo de Uso ou do Serviço deve ser interpretado como uma autorização ou cessão de qualquer licença ou direito de uso de qualquer uma das Marcas Lity ou das Marcas de Terceiros das exibidas por meio do Serviço ou Website.

O Usuário reconhece que a Lity detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Conteúdo e que não vai, através do uso do Website, adquirir quaisquer direitos próprios nele.

Nós somos proprietários de todos os dados provenientes da Nossa operação dos Websites e o Usuário não deve se opor a qualquer utilização de tais dados por Nós.

O Usuário declara estar ciente que todas e quaisquer perguntas, sugestões, ideias, comentários e outras informações sobre o Serviço e Website enviadas pelo Usuário à Lity, não são confidenciais e são consideradas parte integral dos Conteúdos do Usuário, estando licenciadas e cedidas para todos os fins acima previstos, na forma e pelo prazo acima previsto.

  1. Término

O Usuário declara e aceita que a Lity poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir a conta do Usuário (ou qualquer parte desta) ou qualquer uso ou acesso ao Serviço e/ou Website por parte do Usuário, por falta de uso ou se a Lity acreditar que este violou ou agiu de forma inconsistente com os termos e condições estabelecidos neste Termo de Uso. 

A Lity também tem o direito, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de descontinuar, suspender ou terminar a prestação do Serviço, da Plataforma, ou quaisquer partes ou aspectos destes, sem necessidade de aviso prévio. O Usuário declara e aceita que o seu perfil, conta e todos e quaisquer dados e informações relacionadas ao referido perfil e conta podem ser deletados, terminados, apagados, desativados ou suspensos, temporariamente ou permanentemente, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento, por vontade exclusiva da Lity. 

  1. Cancelamento

Para cancelar os serviços, é necessário acessar a tela “pagamento” (logado) e escolher a opção “Cancelar a minha assinatura”.

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer tempo e o plano ficará ativo até o fim da sua competência paga.

 

  1. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso e Usuário e todas as relações dele decorrentes são submetidas à leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de Uberlândia do estado de Minas Gerais, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.